Silva Jardim, município de pequeno porte localizado no interior do Rio de Janeiro, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Politicas Públicas de Saúde Mental (NUPPSAM) da UFRJ, criou uma associação como forma de buscar a garantia de direitos a saúde em um momento de retrocessos que o SUS vem passando, com isso destaca-se a importância do exercício de protagonismo e participação social de usuários e familiares da saúde mental. A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde apoiam a criação de uma associação de usuários, familiares e amigos de saúde mental visando o fortalecimento do protagonismo destes de forma a buscar desenvolver nos dispositivos a garantia de acesso/acolhimento através de práticas baseadas nos princípios do SUS. Busca-se como estratégia de procedimento problematizar o assunto, trazendo à tona alguns dos obstáculos e críticas relativos à participação social. Pretende-se através da Associação colaborar para a democratização dos diferentes espaços de escuta da sociedade civil, tornando-os locais cada vez mais apropriados para discussões e reflexões sobre a construção de políticas e serviços de saúde, dos quais a população se apropria coletivamente, superando a simples obrigatoriedade burocrática da participação e contribuindo para a saúde e qualidade de vida. As variáveis consideram as ações da busca da construção da cidadania e formação de sujeitos coletivos como fundamentos para a conquista de espaços democráticos e de direitos sociais. No ambiente dos espaços institucionais de participação, destacam-se elementos necessários para consolidar e efetivar a participação popular, como a relação entre os atores e a comunicação para a socializar as informações e conhecimentos em saúde.
A experiência tem como principal finalidade resistir ao momento atual de tentativa de desmonte do SUS e de retrocessos nas políticas sociais, retomando através da criação de uma associação de usuários, familiares e amigos da saúde mental de Silva Jardim a democratização conquistada através da Lei 8080/90 e a Lei 8142/90 visando a garantia do controle social na saúde.
Conclui-se que com a criação de uma associação participativa, os espaços instituídos abram-se aos movimentos instituintes e cedam lugar às forças divergentes, às forças que pedem transformação: um outro lugar social.
Avenida Oito de Maio, 534 - Reginópolis, Silva Jardim - RJ, Brasil
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